A Polícia Federal e a CGU deflagraram a Operação Sem Desconto para combater um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, totalizando R$ 6,3 bilhões desviados entre 2019 e 2024. A operação cumpriu mandados em diversos estados e afastou servidores públicos.
Em uma ação conjunta, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, na quarta-feira, a Operação Sem Desconto, visando desarticular um esquema fraudulento de descontos não autorizados incidentes sobre aposentadorias e pensões em diversos estados brasileiros e no Distrito Federal.
A investigação aponta que entidades sob suspeita teriam desviado aproximadamente R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, prejudicando milhares de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A magnitude do esquema revela um impacto significativo na renda de aposentados e pensionistas, muitos dos quais dependem integralmente desses recursos para sua subsistência.
A operação mobilizou um contingente de cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU, que cumpriram 211 mandados judiciais, incluindo buscas e apreensões, ordens de sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária. A ação se estendeu por Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe e Distrito Federal, demonstrando a abrangência nacional do esquema. Adicionalmente, seis servidores públicos foram afastados de suas funções como medida cautelar, a fim de evitar que pudessem interferir no curso das investigações. Essa medida demonstra o compromisso das autoridades em garantir a transparência e a integridade do processo investigativo.
Segundo informações divulgadas pela PF, as investigações revelaram a existência de irregularidades nos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões concedidas pelo INSS. As entidades sob investigação cobravam valores indevidos de aposentados e pensionistas, causando prejuízos financeiros significativos.
A Polícia Federal destacou que o montante total cobrado indevidamente de aposentados e pensionistas pelas entidades investigadas é estimado em R$ 6,3 bilhões no período entre 2019 e 2024. Esse valor expressivo demonstra a dimensão do esquema e o impacto negativo na vida de milhares de pessoas.
Os investigados poderão ser responsabilizados por uma série de crimes graves, incluindo corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de capitais. As penas para esses crimes podem variar de alguns anos de prisão a décadas, dependendo da gravidade dos delitos e do envolvimento de cada indivíduo no esquema.
A Operação Sem Desconto representa um importante passo no combate à corrupção e na defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas, que são frequentemente vítimas de fraudes e golpes financeiros. As autoridades reafirmam o compromisso de continuar investigando e punindo os responsáveis por desvios de recursos públicos e crimes contra a Previdência Social. Este caso serve como um alerta para a necessidade de maior fiscalização e controle sobre as entidades que operam no setor previdenciário, a fim de evitar que esquemas fraudulentos como este voltem a ocorrer. A transparência e a responsabilidade são fundamentais para garantir a segurança e a proteção dos direitos dos beneficiários do INSS.
