O governo federal está planejando zerar os impostos sobre produtos importados que não são produzidos no Brasil para ajudar a indústria a crescer.
Créditos: Adrenaline
O Governo Federal está avaliando a possibilidade de eliminar as tarifas de importação para uma gama de produtos que não possuem fabricação em território nacional. A iniciativa foi divulgada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e tem como principal objetivo impulsionar a competitividade da indústria brasileira, além de modernizar a política de ex-tarifários.
Durante sua participação na Automec, uma feira de grande relevância para o setor de autopeças, Alckmin detalhou que será realizada uma análise minuciosa da lista de produtos que atualmente contam com tarifas reduzidas. A intenção é assegurar que apenas os itens que comprovadamente não são produzidos no Brasil possam usufruir da isenção tributária.
De acordo com o ministro, a estratégia central é ‘zerar o imposto de importação para viabilizar a importação e, consequentemente, o crescimento da indústria’. No entanto, ele enfatizou que essa medida não se aplicará aos produtos fabricados no Brasil, reforçando o compromisso do governo em fortalecer a indústria nacional. O objetivo é direcionar as vantagens fiscais exclusivamente para os produtos que não estão disponíveis no mercado interno, incentivando a produção local.
Alckmin ressaltou que a indústria de transformação tem demonstrado um desempenho notável, registrando um crescimento de 3,8% em 2023, superando o avanço de 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Esse resultado positivo reforça o interesse do governo em fortalecer o setor produtivo, restringindo as importações que possam competir diretamente com os produtos fabricados internamente.
A atualização da lista de ex-tarifários visa proteger a indústria nacional, sem prejudicar os setores que dependem de insumos importados para manter suas operações ou promover a inovação. Essa medida busca equilibrar a necessidade de proteger a produção local com a importância de garantir o acesso a insumos essenciais para o desenvolvimento tecnológico e a competitividade da indústria brasileira.
Apesar da diminuição nas compras internacionais, o governo observou um aumento significativo na arrecadação proveniente das importações em 2024. Dados da Receita Federal revelam que o volume de produtos adquiridos por brasileiros em sites estrangeiros apresentou uma queda de 11% em comparação com 2023, passando de 209,58 milhões para 187,12 milhões de encomendas. No entanto, a arrecadação do Imposto de Importação registrou um aumento de 40,7%, totalizando R$ 2,98 bilhões, o valor mais alto já alcançado.
Esse crescimento na arrecadação foi impulsionado principalmente pela criação da alíquota de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50, implementada em agosto de 2024. Essa medida, popularmente conhecida como ‘taxa da blusinha’, superou as expectativas iniciais da Receita Federal, que previa arrecadar R$ 700 milhões adicionais com a nova cobrança.
Outro fator que contribuiu para o aumento da arrecadação foi o Programa Remessa Conforme, lançado em 2023 com o objetivo de regulamentar as importações de pequeno valor. De acordo com a Receita Federal, 91,5% das compras internacionais realizadas em 2024 foram processadas por meio desse programa, resultando em mais de 171,3 milhões de declarações de importação.
O Programa Remessa Conforme visa garantir um maior controle fiscal sobre as encomendas internacionais, facilitando a aplicação das novas alíquotas e contribuindo para o fortalecimento da arrecadação federal. A iniciativa busca modernizar o processo de importação, tornando-o mais eficiente e transparente, ao mesmo tempo em que garante a conformidade com as regulamentações fiscais.
Em resumo, as medidas implementadas pelo Governo Federal visam equilibrar a proteção da indústria nacional com a necessidade de garantir o acesso a insumos importados, promovendo um ambiente de negócios mais competitivo e impulsionando o crescimento econômico do país. A revisão da política de ex-tarifários e o controle fiscal sobre as importações são elementos-chave dessa estratégia.
