A Câmara dos Deputados aprovou o reajuste de 9% nos salários das Forças Armadas, buscando mitigar os efeitos da inflação. A medida, que já está em vigor, ainda precisa ser aprovada pelo Senado.
Em uma sessão deliberativa nesta quinta-feira, a Câmara dos Deputados confirmou a aprovação de uma Medida Provisória (MP) que estabelece um reajuste salarial para os membros das Forças Armadas. A medida em questão garante um aumento linear de 9% nos vencimentos de militares ativos, inativos e pensionistas. A proposição, que já havia sido previamente sancionada pelo governo federal em março deste ano, foi ratificada pelos deputados, reiterando os termos da MP original. Para que se torne lei em caráter definitivo, a medida ainda necessita da aprovação do plenário do Senado. Caso não seja aprovada dentro do prazo estipulado, a MP perderá sua validade em agosto.
O ajuste salarial para os militares está sendo implementado de forma escalonada, com uma primeira parcela já em vigor desde abril. Uma segunda parcela, correspondente a 4,5%, está programada para ser concedida a partir de 1º de janeiro de 2026, desde que a MP seja convertida em lei. É importante ressaltar que o reajuste incide exclusivamente sobre o ‘soldo’, que representa a remuneração básica dos militares. Além do soldo, os militares também podem receber outros benefícios e adicionais, o que pode resultar em uma remuneração total ainda maior.
De acordo com estimativas do governo, a implementação da medida terá um custo de R$ 3 bilhões aos cofres públicos em 2025. Para o ano seguinte, o impacto financeiro estimado é de R$ 5,3 bilhões. Estima-se que cerca de 740 mil pessoas serão beneficiadas com o reajuste. O governo justifica o reajuste como parte de um acordo estabelecido com as Forças Armadas, em consonância com os compromissos firmados com outros servidores públicos, que também receberam um reajuste de 9%. O objetivo da medida, segundo o Planalto, é ‘mitigar’ os efeitos da inflação acumulada nos últimos anos, que resultou em uma ‘defasagem na remuneração dos militares e pensionistas’.
Ao longo dos últimos meses, representantes das Forças Armadas expressaram críticas em relação aos percentuais propostos pelo governo federal, reivindicando um reajuste ainda maior. Uma das propostas apresentadas durante as negociações com o Planalto previa um aumento de 18%. O deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ), relator da Medida Provisória na comissão mista, manteve encontros com representantes do governo e do Ministério da Defesa, buscando ampliar o reajuste. Em declarações ao G1, Pazuello afirmou que o governo demonstrou ‘muita boa vontade’ e se mostrou favorável a aumentar o reajuste. No entanto, ele ressaltou que a ampliação não seria possível devido a restrições orçamentárias.
‘Não dá. Eu queria muito, mas não dá. O orçamento não comporta. Tentei várias hipóteses, reajustes mais escalonados, mas não dá’, enfatizou Pazuello. Em seu parecer, o deputado destacou sua discordância com o reajuste concedido pelo governo, mas ressalvou que estava impedido de modificar os percentuais estabelecidos. O presente reajuste salarial destinado aos militares das Forças Armadas suscita debates acerca das prioridades orçamentárias e da valorização dos servidores públicos. A medida, que visa atenuar os impactos da inflação sobre a remuneração dos militares, reflete um esforço do governo em atender às demandas da categoria, ao mesmo tempo em que busca equilibrar as contas públicas. A aprovação final da MP pelo Senado e sua subsequente implementação terão implicações significativas tanto para os militares quanto para o cenário fiscal do país.
