O ex-prefeito de Nova Tebas, Clodoaldo Fernandes, é alvo de uma ação de improbidade administrativa movida pelo MPPR, acusado de frequentar curso de medicina em período integral durante o mandato, utilizando recursos públicos de forma indevida. O caso envolve prejuízos de R$ 469.203,47 e pode resultar em sanções como a perda de direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público. Clodoaldo nega as acusações e promete provar sua inocência.
O ex-prefeito de Nova Tebas, Clodoaldo Fernandes dos Santos, conhecido por suas palestras sobre ‘Boas Práticas Políticas’ e ‘Gestão Eficiente’, enfrenta agora uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Paraná (MPPR). A ação surge após investigações da Comarca de Manoel Ribas, que apuraram a frequente presença de Clodoaldo em um curso de medicina em período integral no Centro Universitário Integrado, em Campo Mourão, durante seu mandato como prefeito. Segundo a Promotoria de Justiça de Manoel Ribas, Clodoaldo supostamente utilizava um veículo oficial e um servidor público como motorista para seus deslocamentos diários até a instituição de ensino. Além disso, ele teria recebido diárias destinadas a compromissos oficiais nos mesmos dias em que estava registrado como presente nas aulas do curso de medicina. Essa conduta levanta sérias questões sobre o uso de recursos públicos e o cumprimento de suas responsabilidades como chefe do executivo municipal.
Uma auditoria detalhada revelou um prejuízo estimado em R$ 409.136,21, decorrente da ausência de Clodoaldo no cargo e do uso indevido da estrutura da prefeitura. Adicionalmente, foram identificados R$ 60.067,26 em diárias recebidas de forma irregular, elevando o montante total a ser ressarcido aos cofres públicos para R$ 469.203,47. O Ministério Público requer a condenação de Clodoaldo com base no artigo 9º da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92). As sanções solicitadas incluem a devolução integral do valor ao erário, a perda de qualquer função pública que ele possa ocupar, a suspensão de seus direitos políticos por até 14 anos, o pagamento de uma multa civil equivalente ao dano causado e a proibição de contratar com o poder público pelo mesmo período.
Em 2023, o MPPR já havia emitido uma recomendação para que Clodoaldo se licenciasse do cargo ou abandonasse o curso de medicina, visando evitar o conflito de interesses e o prejuízo aos cofres públicos. No entanto, o então prefeito respondeu solicitando um prazo para concluir o semestre, uma atitude que, na visão da promotoria, demonstrava sua intenção de manter a conduta considerada irregular. O caso ganhou notoriedade após um vereador, Vanderley Borgert, flagrar o ex-prefeito desembarcando de um carro oficial nas dependências da faculdade. Segundo relatos, Clodoaldo teria tentado evitar o flagrante, fugindo do local e retornando minutos depois para assistir à aula normalmente. O vereador registrou um boletim de ocorrência, formalizando a denúncia.
O juiz William Oliveira Taveira, da Vara da Fazenda Pública de Manoel Ribas, acolheu a petição inicial e determinou ajustes técnicos no processo, antes de prosseguir com a análise, que será tratada com prioridade e urgência, dada a relevância do caso e os indícios de irregularidades. A expectativa é que o processo avance rapidamente para as próximas fases. Até o momento, o juiz não analisou o mérito da ação nem se manifestou sobre o pedido de tutela de urgência apresentado pelo Ministério Público. O processo encontra-se, portanto, em fase inicial de admissibilidade, onde são verificados os requisitos formais para o seu prosseguimento.
Clodoaldo Fernandes tem negado as acusações, afirmando que irá provar sua inocência perante a Justiça. Nossa reportagem tentou contato com o ex-prefeito por meio de mensagens no WhatsApp e em seu perfil no Instagram, buscando obter seu direito de resposta. No entanto, até o momento, não obtivemos retorno. Caso o ex-prefeito se manifeste, sua resposta será prontamente adicionada a esta reportagem, garantindo o contraditório e a imparcialidade da informação.
- Uso indevido de veículo oficial e servidor público para fins particulares.
- Recebimento de diárias para compromissos oficiais durante a frequência em curso de medicina.
- Prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 469.203,47.
