A defesa do general da reserva Mário Fernandes insiste que o documento conhecido como ‘Punhal Verde e Amarelo’ era apenas um ‘pensamento digitalizado’ e não um plano concreto para neutralizar o presidente Lula e outras autoridades.
Créditos: G1
Em meio às investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, a defesa do general da reserva Mário Fernandes, ex-assessor do então presidente Jair Bolsonaro, reafirma uma controversa tese. Fernandes é réu no núcleo 2 do inquérito que apura a elaboração de um plano para subverter a ordem democrática. Os advogados argumentam que o polêmico documento, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, não passava de um exercício intelectual, uma espécie de “pensamento digitalizado”. A defesa nega veementemente que o conteúdo do texto configurasse um plano real e executável para “neutralizar” figuras-chave do cenário político e jurídico brasileiro, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
As alegações da defesa contrastam com as conclusões da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). As investigações apontam que o documento, elaborado após a vitória de Lula nas eleições de 2022, continha trechos que sugeriam a possibilidade de induzir um colapso orgânico por meio de substâncias químicas. Para os investigadores, essa linguagem cifrada indicava uma forma velada de sugerir envenenamento.
O advogado de defesa, Marcus Vinícius Figueiredo, questiona a interpretação dada ao termo “neutralizar”. “Vocês estão dizendo que neutralizar significa matar. Isso é uma interpretação. Não está escrito ali: ‘vamos matar’”, argumenta. Ele também contesta a alegação de que o nome de Alexandre de Moraes estaria explicitamente mencionado no texto. “Em nenhuma linha o ministro Alexandre de Moraes é citado”, afirma Figueiredo.
Contudo, a acusação da PGR sustenta que Lula, Alckmin e Moraes eram referenciados no documento por meio dos codinomes Jeca, Joca e Juca. A denúncia da PGR alega que Fernandes desempenhou um papel central no núcleo do plano golpista. Segundo a acusação, o general participou de conversas com aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, portando o documento em questão.
A defesa, por sua vez, insiste que o conteúdo do documento nunca foi compartilhado com terceiros. “O documento foi impresso no Palácio do Planalto, sim. Mas não foi entregue a ninguém, não foi discutido”, declara Marcus Vinícius Figueiredo. O advogado rebate o argumento de que a simples impressão de um documento com teor violento dentro da estrutura da Presidência da República configuraria o início da execução de um plano criminoso. “Se imprimir um pensamento vira tentativa de homicídio, então estamos criando um novo tipo penal. Meu cliente está sendo julgado por um rascunho”, alega.
Questionado sobre uma mensagem enviada por Mário Fernandes a Mauro Cid, na qual o general menciona ter conversado com o presidente Bolsonaro sobre a “diplomação do vagabundo” – em referência a Lula – e sobre a possibilidade de uma ação até 31 de dezembro, o advogado afirma que o general já prestou esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal sobre o assunto. “Ele esclareceu esse trecho ao magistrado. Não tratou de golpe. Apenas disse que, se algo fosse feito, tinha que ser antes da posse. Mas não há nenhuma evidência de que ele tenha executado ou ordenado qualquer ação”, argumenta o advogado.
Durante depoimento, Mário Fernandes admitiu ser o autor do documento que previa o assassinato de autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, reiterou que o conteúdo não passava de um “pensamento digitalizado” e que se tratava apenas de uma análise pessoal sobre o cenário político pós-eleições. Segundo ele, o texto foi impresso no Palácio do Planalto, onde ele trabalhava, mas foi destruído em seguida.
As investigações da PF indicam que o plano teria sido discutido por militares na residência do general Braga Netto, ex-ministro de Jair Bolsonaro e então candidato a vice-presidente. O documento, segundo as investigações da Operação Contragolpe, previa o assassinato do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes como parte de uma tentativa de golpe de Estado. Durante o depoimento, o general Fernandes também afirmou que integrantes do entorno de Bolsonaro discutiam a elaboração de um decreto com “considerandos” que serviriam de base para uma suposta intervenção do Executivo sobre os outros Poderes. “Fiz um apelo ao general Ramos, que era assessor do presidente: se existe esse movimento e está dentro da Constituição, por que não reforçar isso?”, disse. Em seguida, corrigiu-se: “Dentro da Constituição Federal, não acima”. Ainda segundo o general, Jair Bolsonaro, também réu por tentativa de golpe de Estado, sempre buscou agir dentro da legalidade.
