Resumo dos principais eventos do feriado prolongado, incluindo a prisão de Bolsonaro, o encerramento da COP30, a revogação do tarifaço americano e a investigação de fraude no Enem.
Créditos: G1
O cenário político e econômico brasileiro foi agitado durante o recente feriado prolongado. A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, o encerramento da COP30 em Belém e a revogação do tarifaço americano sobre produtos brasileiros foram os principais eventos que marcaram o período entre quinta-feira (20) e domingo (23). No âmbito judicial, Jair Bolsonaro foi detido preventivamente em Brasília, no condomínio onde cumpria prisão domiciliar. A decisão, proferida pelo ministro Alexandre de Moraes do STF, justificou-se pelo risco à ordem pública e pela suspeita de tentativa de fuga. A violação da tornozeleira eletrônica, danificada com um ferro de solda, foi um fator determinante na decisão.
Em audiência de custódia, Bolsonaro alegou um “surto” causado por medicamentos como justificativa para o dano à tornozeleira. Contudo, a juíza manteve a prisão preventiva, e o caso será analisado pela Primeira Turma do STF, que decidirá sobre a manutenção ou revogação da medida. É importante ressaltar que esta ordem de prisão é distinta da condenação anterior por tentativa de golpe, cujo prazo para recursos ainda está em curso. Após o término desse prazo, espera-se que Moraes decrete a prisão definitiva para cumprimento da pena.
A defesa de Bolsonaro já solicitou um novo pedido de prisão domiciliar, alegando problemas de saúde do ex-presidente. Atualmente, ele está sob supervisão médica na sede da Polícia Federal. No cenário político, o presidente Lula indicou Jorge Messias, advogado-geral da União, para a vaga de ministro do STF, antes ocupada por Luís Roberto Barroso. Messias, evangélico e com vasta experiência no serviço público, é considerado um nome de confiança do presidente. Sua indicação ainda precisa ser sabatinada e aprovada pelo Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, expressou seu descontentamento com a indicação de Messias, demonstrando preferência pelo nome do senador Rodrigo Pacheco.
Na esfera econômica, Donald Trump, presidente dos EUA, revogou as tarifas adicionais de 40% sobre diversos produtos agrícolas e pecuários brasileiros, incluindo carne bovina, café e frutas. A medida, resultado de negociações entre os governos dos dois países, era aguardada com expectativa por setores importantes da economia brasileira. A inflação nos EUA foi um fator importante para a decisão, uma vez que a tarifa poderia agravar a situação. A sobretaxa continua em vigor para produtos industriais, como máquinas, motores, móveis, calçados, peixes, mel e café solúvel.
No plano internacional, veio à tona um esboço de um novo plano para o fim da guerra entre Rússia e Ucrânia, proposto por Donald Trump. A proposta inclui concessões territoriais por parte da Ucrânia e a proibição de adesão à Otan, atendendo a exigências russas. O plano prevê o reconhecimento das áreas ocupadas como russas “de fato”, inclusive pelos EUA. A Crimeia, anexada pela Rússia em 2014, estaria na mesma condição. Países europeus, aliados da Ucrânia, reafirmaram que qualquer acordo de paz deve garantir a soberania do país. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, declarou que a proposta de Trump coloca a Ucrânia diante do dilema de perder a dignidade ou o apoio dos EUA.
No âmbito judicial, o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão do deputado Alexandre Ramagem, condenado por tentativa de golpe de Estado juntamente com Bolsonaro. Ramagem deixou o país de forma clandestina e se encontra nos EUA. A COP30, realizada em Belém, encerrou-se com a adoção de indicadores comuns para medir a adaptação a eventos climáticos extremos, a meta de triplicar o financiamento global para adaptação até 2035 e a criação do Acelerador Global de Implementação. No entanto, a conferência não alcançou consenso sobre a substituição dos combustíveis fósseis, tema central das negociações e prioridade do governo brasileiro. Um incêndio atingiu parte da área reservada aos diplomatas durante a conferência, mas foi rapidamente controlado.
A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão no Ceará para investigar suspeitas de fraude no Enem. O alvo foi Edcley Teixeira, estudante de medicina que oferece cursos preparatórios. Ele é suspeito de ter tido acesso antecipado a questões do exame. O Ministério da Educação invalidou três questões do Enem devido à similaridade com as mostradas por Edcley, mas descartou anular toda a prova. A PF investiga como o conteúdo foi obtido e se houve vazamento de material sigiloso. Edcley alega “coincidência” e admite ter pago alunos para memorizar questões de um pré-teste do MEC.
