Na próxima cúpula dos BRICS, o Brasil lidera uma iniciativa para garantir que os países sejam compensados pela contribuição de dados que alimentam os sistemas de Inteligência Artificial. A proposta visa reconhecer o valor dos dados como um recurso estratégico e promover uma distribuição mais justa dos benefícios gerados pela IA, alinhando-se com os debates globais sobre propriedade intelectual, transparência e desenvolvimento sustentável.
Créditos: G1
O próximo encontro de cúpula dos BRICS, sediado no Rio de Janeiro, promete ser palco de discussões cruciais sobre a economia digital global. Um dos pontos centrais da agenda é a proposta de uma declaração conjunta que visa estabelecer um novo paradigma na remuneração pela geração de dados utilizados em sistemas de Inteligência Artificial (IA). Diplomatas familiarizados com as negociações destacam que a iniciativa representa uma mudança fundamental na forma como os dados são percebidos e valorizados. A proposta busca transformar o detentor das informações em um agente ativo e essencial, em vez de um participante passivo diante das grandes corporações de tecnologia.
Com uma população que representa 40% do total mundial, os países do BRICS defendem que os dados sejam reconhecidos como commodities capazes de impulsionar o desenvolvimento econômico e gerar riqueza. A analogia com as especiarias durante as grandes navegações ou o agronegócio contemporâneo ilustra a importância estratégica que os dados podem ter para as nações.
O documento a ser divulgado também deve abordar a necessidade de proteger os direitos de propriedade intelectual e direitos autorais contra o uso não autorizado por sistemas de IA. A proposta inclui a criação de mecanismos de remuneração justa e a promoção da transparência na coleta de informações, um aspecto crucial considerando a falta de clareza sobre o conteúdo das bases de dados que alimentam os principais modelos de IA.
Fontes do Itamaraty indicam que já existe um consenso em torno do tom a ser adotado na declaração, refletindo a importância que as lideranças do bloco atribuem ao tema da inteligência artificial. A expectativa é que a IA seja objeto de uma declaração temática separada, sinalizando a prioridade do assunto para o BRICS. Além da inteligência artificial, a cúpula também pretende discutir formas de financiamento para ações voltadas para o meio ambiente e a contenção das mudanças climáticas, antecipando os debates que devem dominar a COP 30, a ser realizada em Belém (PA). Outro tema prioritário é a erradicação de doenças relacionadas à pobreza.
A cúpula dos BRICS também busca divulgar um documento final abrangente, superando as dificuldades encontradas na reunião de chanceleres realizada em abril, no Rio de Janeiro. Na ocasião, Egito e Etiópia divergiram sobre o apoio à ampliação do Conselho de Segurança da ONU, uma demanda antiga do Brasil. A expectativa é que um esforço conjunto permita manifestar apoio à inclusão de Brasil e Índia, que não enfrentam objeções.
Outro ponto sensível na declaração final é a abordagem da guerra entre Israel e Irã, que agora faz parte do bloco. O Irã defende uma condenação mais enfática, enquanto outros países preferem um tom mais moderado. O fim do conflito pode facilitar a busca por um consenso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá realizar encontros bilaterais com chefes de Estado presentes no Brasil para a cúpula, incluindo o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Minh Chinh, e o primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed. Após a reunião da cúpula, Lula receberá o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, em Brasília, com status de visita de Estado. Em seguida, será a vez do presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, ser recebido. O encontro ocorre após a morte de Juliana Marins em um vulcão na Indonésia. Investigações preliminares apontam para negligência do parque e da empresa responsável pelo passeio, mas as autoridades indonésias demonstraram sensibilidade e proatividade na condução do caso. A visita do presidente do Egito, Abdel Fattah al-Sisi, foi cancelada devido às tensões na região. A reunião da Cúpula dos Brics, sob a presidência do Brasil, ocorre em um contexto de ausências notáveis. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, não comparecerá devido a um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional, do qual o Brasil é signatário. A vinda de Xi-Jinping era esperada, mas foi cancelada após um desconforto com uma declaração da primeira-dama Janja da Silva durante a visita de Lula à China.
