A Câmara dos Deputados considera a votação de um projeto de lei de anistia antes do recesso parlamentar, com o objetivo de encontrar um meio-termo que satisfaça tanto a oposição quanto o Judiciário.
Créditos: G1
Em um movimento que busca equilibrar as demandas da oposição e a integridade do sistema judiciário, a Câmara dos Deputados avalia a possibilidade de votar um projeto de lei de anistia antes do recesso parlamentar, programado para a segunda quinzena do mês. O presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos-PB, manifestou a intenção de abordar o tema ainda neste semestre, atendendo a um pedido do Partido Liberal (PL).
Contudo, a proposta em discussão difere significativamente do projeto original, que visava anistiar os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. Os detalhes do texto em elaboração não foram compartilhados nem mesmo com o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Motta tem trabalhado em conjunto com seus assessores em uma proposta que evite confrontos com o Judiciário, ao mesmo tempo em que atenda às expectativas da oposição.
A iniciativa em estudo prevê, a princípio, beneficiar presos que já tenham cumprido um sexto de suas penas. Embora já exista uma previsão legal para que esses indivíduos deixem a prisão, a proposta busca promover uma espécie de anistia pelos crimes cometidos, o que implicaria na exclusão da condenação. Essa abordagem permitiria a Motta contemplar a oposição sem desafiar diretamente o Judiciário.
Fontes próximas a Motta afirmam que ele pretende designar um líder do centro político para relatar o texto, buscando um parlamentar com peso político e distante dos extremos ideológicos. A participação do Senado também é considerada crucial nesse processo. A avaliação na Câmara é de que o projeto só será submetido à votação se houver um acordo com Davi Alcolumbre para sua aprovação também no Senado.
A colaboração entre Motta e Alcolumbre tem sido uma característica marcante do atual cenário do Congresso, como demonstrado na votação do decreto legislativo que derrubou o decreto presidencial do IOF, quando ambas as casas analisaram o tema no mesmo dia.
A votação do PL da Anistia foi a principal condição imposta pelo partido de Jair Bolsonaro para apoiar a candidatura de Hugo Motta à Presidência da Câmara. No entanto, Motta tem adiado a votação da urgência, que, se aprovada, permitiria a análise do projeto diretamente no Plenário. O objetivo é ganhar tempo e evitar conflitos com o Judiciário e com o governo. A análise dessa matéria foi uma das principais demandas apresentadas por deputados da oposição em um encontro com Motta no mês anterior.
Espera-se que a proposta final busque um equilíbrio delicado entre as diferentes forças políticas e institucionais, garantindo a governabilidade e a estabilidade do país. O desfecho dessa negociação política será crucial para o futuro da agenda legislativa e para a relação entre os poderes.