
Um caso de violação de medida protetiva mobilizou a Polícia Militar em Ivaiporã no final da noite de quinta-feira, 27 de março. Por volta das 22h10, uma equipe foi despachada para a Rua Mamborê, no bairro Jardim Alvorada, a fim de verificar uma denúncia de violência doméstica. A ação culminou na detenção de um homem acusado de desrespeitar uma ordem judicial destinada a proteger sua ex-companheira.
No local, os policiais dialogaram com a solicitante. Ela relatou que seu antigo companheiro, cuja residência fica a poucos metros da sua, cerca de 50 metros de distância, encontrava-se na frente de seu próprio imóvel proferindo uma série de xingamentos e ofensas contra ela. A vítima destacou que as agressões verbais incluíam menções depreciativas a uma condição de saúde que ela enfrenta, tornando a situação ainda mais delicada. Conforme o depoimento, o autor estava na companhia de sua parceira atual durante o ocorrido.
A mulher informou aos agentes que possuía uma medida protetiva de urgência vigente contra o ex-marido, emitida pelo sistema judiciário, e que ele estava plenamente ciente dessa restrição legal. A medida visava, entre outras coisas, impedir que ele se aproximasse ou mantivesse qualquer tipo de contato hostil. A veracidade da informação foi prontamente confirmada pela equipe policial através de consulta aos sistemas de segurança pública, que ratificaram a existência e a validade da ordem judicial protetiva.
Diante da confirmação, os policiais abordaram o suspeito. Questionado sobre o conhecimento da medida protetiva, o homem admitiu estar ciente da decisão judicial que o impedia de praticar tais atos. Frente ao flagrante delito de descumprimento de medida protetiva, crime previsto na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), e considerando a natureza das ofensas proferidas, foi dada voz de prisão ao indivíduo. Ele foi subsequentemente encaminhado à 54ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Ivaiporã para a lavratura do auto de prisão em flagrante e demais procedimentos legais pertinentes ao caso.




