Em pronunciamento recente, o ministro da Educação, Camilo Santana, expressou sua preocupação com a disparidade nos valores das mensalidades dos cursos de medicina em instituições privadas de ensino superior no Brasil. Diante desse cenário, o ministro defendeu a necessidade de uma regulação mais rigorosa, sugerindo a criação de um novo instituto vinculado ao Ministério da Educação (MEC) para supervisionar e controlar os custos praticados. Santana destacou a importância de estabelecer critérios mais claros e transparentes para a cobrança das mensalidades, buscando evitar abusos e garantir o acesso à educação médica para estudantes de diferentes condições socioeconômicas. Segundo ele, a criação de um instituto de regulação seria fundamental para monitorar os custos das faculdades e identificar possíveis irregularidades.

“Mais de 80% do ensino superior é privado. Temos de saber por que determinadas faculdades de medicina cobram R$ 15 mil, e outras cobram R$ 8 mil. Precisamos ter algumas regras mais claras em relação a isso”, afirmou o ministro durante o Encontro Anual Educação Já, promovido pela ONG Todos Pela Educação.

A proposta do ministro surge em um contexto em que as universidades particulares possuem autonomia para definir suas mensalidades, sendo apenas necessário justificar os aumentos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No entanto, a falta de um controle mais efetivo tem gerado preocupações quanto à acessibilidade e à qualidade do ensino oferecido. A questão do Fies Social também foi abordada, com relatos de estudantes de baixa renda que, mesmo com o financiamento, ainda precisam arcar com parte das mensalidades devido ao teto estabelecido pelo programa. Essa situação tem gerado críticas e questionamentos sobre a efetividade do Fies Social em garantir o acesso à educação superior para os mais necessitados.

Segundo o ministro, aumentar o teto do financiamento comprometeria o orçamento do MEC, o que inviabiliza a medida no momento. Diante desse impasse, a criação de um instituto de regulação surge como uma alternativa para controlar os custos das mensalidades e garantir a sustentabilidade do sistema. Especialistas da área educacional apontam que a regulação das mensalidades pode ser uma medida eficaz para garantir o acesso à educação médica, desde que sejam estabelecidos critérios claros e transparentes, levando em consideração a qualidade do ensino e a estrutura das instituições. No entanto, é fundamental que a regulação não engesse o setor e incentive a busca por inovação e excelência no ensino. O alcance do Fies vem caindo: em 2014, no primeiro semestre, foram 480 mil novos contratos. Na atual edição, são 112 mil. O FNDE garante que o programa está “em constante aprimoramento, buscando ser sustentável e equilibrado.”