Indígenas se articulam para usar a COP30 como ferramenta de pressão contra a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, esbarrando na decisão favorável do governo e nos entraves ambientais.
Organizações indígenas intensificam sua oposição à exploração de petróleo na Margem Equatorial, buscando usar a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) como plataforma para amplificar sua voz e pressionar o governo brasileiro. Representantes dessas organizações expressaram a intenção de internacionalizar o debate, argumentando que, embora o assunto pareça restrito, seus impactos transcendem as fronteiras nacionais.
Em Brasília, líderes indígenas de diversas regiões se reuniram para consolidar um consenso contra a exploração. Caciques do Oiapoque, região mais próxima da Margem Equatorial no Amapá, divulgaram uma carta de repúdio, criticando o apoio governamental à exploração de combustíveis fósseis. Paralelamente, o governo brasileiro, liderado pelo presidente Lula, demonstra firmeza na decisão de seguir adiante com a exploração, desde que aprovada pelo Ibama. Essa postura governamental encontra ressonância, com exceção da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Alana Manchineri, assessora internacional da Coiab, ressalta a determinação em levar o debate à COP30, apesar da resistência inicial do governo, que argumenta que a conferência deve focar em políticas e metas climáticas globais, não em questões específicas de um país. Manchineri enfatiza que a questão da exploração na Margem Equatorial é uma prioridade para os povos indígenas e está presente em todas as suas manifestações e documentos.
A área em disputa está localizada a 175 km da costa do Amapá e a 500 km da foz do rio Amazonas, abrigando um ecossistema recém-descoberto, incluindo um recife de corais registrado em 2016, com uma extensão comparável ao estado do Rio Grande do Norte. Tanto os corais quanto os manguezais da costa amapaense são cruciais para a reprodução e alimentação de diversas espécies marinhas.
A Coiab e outras organizações indígenas têm buscado diálogo com o governo, porém sem sucesso. A recusa em discutir o tema na COP30 é vista com preocupação, e o argumento de soberania nacional é contestado, considerando a abrangência da Bacia Amazônica, que envolve nove países interconectados. Indígenas da Guiana Francesa e do Suriname juntaram-se aos protestos no Brasil, expressando preocupações com os impactos da exploração em seus territórios. Jocelyn Therese, representante da Foag, alerta que as correntes marinhas podem levar os efeitos da exploração para as águas da Guiana Francesa, ameaçando seus recursos e ecossistemas de corais.
Apesar do cenário desafiador, as organizações indígenas mantêm a pressão, reconhecendo a falta de alinhamento com o governo federal em relação à exploração de petróleo. A decisão governamental já foi tomada, com o presidente Lula defendendo abertamente a exploração, em parceria com o senador Davi Alcolumbre. Lula nega que a exploração seja um contrassenso em relação à realização da COP30 em Belém, argumentando que é necessário pesquisar o potencial de recursos na região.
Marina Silva tem adotado uma postura técnica, baseando-se nas avaliações do Ibama. O instituto aprovou o plano de pesquisa marítima da Petrobras, uma etapa crucial para a liberação da perfuração. A Petrobras busca a licença para explorar a Margem Equatorial desde 2020, enfrentando resistência do Ibama devido à falta de soluções para o resgate de animais em caso de vazamento de óleo. A distância para o local da perfuração tem sido usada como argumento favorável à exploração, com Lula defendendo a necessidade de explorar recursos a 2.000 metros de profundidade. Indígenas amapaenses responderam com uma carta de repúdio, acusando políticos de disseminar desinformação sobre a iniciativa e priorizar interesses econômicos em detrimento da vida e do futuro das próximas gerações.
