Em uma reviravolta no caso que gerou grande comoção, o desembargador Gamaliel Seme Scaff anulou a liminar que permitia a Jorge Guaranho, condenado pela morte de Marcelo Arruda, tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu, cumprir pena em regime domiciliar. A nova determinação exige a “imediata condução” de Guaranho ao Complexo Médico Penal (CMP) em Pinhais, onde deverá cumprir a pena de 20 anos imposta pela justiça. A decisão ainda é passível de recurso.

A decisão do desembargador Scaff foi motivada por uma reavaliação médica realizada em 27 de fevereiro, solicitada pelo próprio magistrado que, anteriormente, havia concedido a prisão domiciliar após o julgamento do júri em 13 de fevereiro. Na época, a defesa de Guaranho argumentou que ele não possuía condições de cumprir a pena em regime fechado devido a necessidades médicas específicas, resultado das lesões sofridas no dia do crime, quando invadiu a festa de aniversário de Arruda e foi baleado pela vítima em legítima defesa.

O desembargador justificou a necessidade da avaliação para verificar se Guaranho tinha condições de iniciar o cumprimento da pena no CMP, onde permaneceu por um breve período após a condenação. Após a reavaliação no Instituto Médico-Legal (IML) em Curitiba, o CMP informou que possuía totais condições de prestar assistência ao paciente, o que culminou na decisão de revogar a prisão domiciliar.

De acordo com informações do Ministério Público do Paraná (MP-PR), Guaranho já se encontra no CMP desde a última sexta-feira (14). A defesa do condenado, por sua vez, manifestou perplexidade diante da alegação do CMP de possuir estrutura para atender Guaranho, alegando que, durante os dois anos em que ele esteve preso no local após o crime, não recebeu a assistência necessária. A defesa reafirma a confiança de que o Tribunal de Justiça revisará a decisão.

O julgamento, realizado em Curitiba, ocorreu dois anos e meio após a morte de Arruda, que foi baleado em 9 de julho de 2022, enquanto comemorava seu aniversário com uma festa temática em homenagem ao presidente Lula e ao PT. Guaranho foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil e perigo comum. Após a sentença, a defesa solicitou a prisão domiciliar, alegando que o estado de saúde de Guaranho, devido às sequelas do tiroteio e agressões sofridas, inviabilizava sua permanência em um ambiente carcerário comum. O desembargador Scaff, ao autorizar a prisão domiciliar, reconheceu a precária condição de saúde do paciente. A família de Guaranho chegou a realizar protestos pedindo o retorno ao regime fechado.

O MP-PR recorreu da decisão, solicitando o aumento da pena de Guaranho, argumentando que não foi considerada a conduta social negativa do réu na determinação da pena. O júri popular de Guaranho, que durou três dias, foi marcado por adiamentos e pela transferência do julgamento de Foz do Iguaçu para Curitiba. Durante o julgamento, foram ouvidas diversas testemunhas e peritos, e Guaranho apresentou sua versão dos fatos, alegando que não tinha intenção de brigar ou matar Arruda. Ele também relatou dificuldades no acesso a tratamento médico adequado durante o período em que esteve preso.

O crime, ocorrido em 9 de julho de 2022, chocou a sociedade. Segundo as investigações, Guaranho invadiu a festa de aniversário de Arruda, os dois discutiram, e Guaranho retornou armado, disparando contra a vítima. Arruda revidou, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu. Ele deixou quatro filhos.