O senador Marco do Val viajou para os Estados Unidos, desafiando uma ordem do STF que bloqueava seu passaporte. A viagem foi realizada com um passaporte diplomático, cuja apreensão havia sido determinada pela justiça. O caso levanta questionamentos sobre o cumprimento de decisões judiciais e o uso de prerrogativas diplomáticas.

Créditos: Agencia Brasil

Em um movimento que desafia as decisões judiciais, o senador Marco do Val (Podemos-ES) confirmou nesta quinta-feira sua viagem aos Estados Unidos. A ação ocorre em meio a uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinava o bloqueio de seu passaporte.

De acordo com um comunicado emitido pela assessoria do parlamentar, a viagem foi possível graças ao uso de um passaporte diplomático. Esse documento, segundo a assessoria, permaneceu em posse de Do Val, apesar da ordem expressa do ministro Alexandre de Moraes, do STF, emitida em agosto do ano anterior, que exigia a apreensão do mesmo.

A nota oficial da assessoria detalha a validade do passaporte diplomático, estendendo-se até 31 de julho de 2027, sem quaisquer restrições aparentes. Adicionalmente, a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília renovou o visto oficial (B1/B2) do senador em 22 de julho de 2025, com validade até 16 de julho de 2035. Tal renovação, argumenta a assessoria, demonstra o pleno reconhecimento internacional da legitimidade e regularidade diplomática de Marco do Val.

Anteriormente, a Polícia Federal (PF) conduziu buscas em endereços pessoais e profissionais ligados a Do Val, na tentativa de apreender o passaporte diplomático. Contudo, o documento não foi localizado durante as operações. Em fevereiro, a decisão de apreensão e bloqueio do passaporte foi reafirmada por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

A medida judicial foi motivada por uma investigação em que o senador é acusado de promover uma campanha de intimidação contra investigadores da Polícia Federal (PF). A decisão também incluiu o bloqueio das redes sociais de Marco do Val, impedindo-o de se manifestar através dessas plataformas na internet.

No decorrer deste mês, Marco do Val havia solicitado ao Supremo autorização para viajar em férias com sua família para os Estados Unidos. O pedido, no entanto, foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes. Permanecem incertas as circunstâncias que permitiram ao parlamentar deixar o país, considerando a ordem pendente de apreensão de seu passaporte.

A controvérsia em torno da viagem de Marco do Val levanta questões sobre o cumprimento de decisões judiciais e a utilização de prerrogativas diplomáticas em face de investigações em curso. O episódio deverá gerar debates no meio jurídico e político, com possíveis implicações para o senador e para a relação entre os poderes da República.

A Polícia Federal e o STF ainda não se manifestaram sobre o ocorrido. A expectativa é que novas informações e medidas sejam divulgadas nos próximos dias, à medida que as investigações sobre o caso avancem.