O STF manteve os ministros Moraes, Dino e Zanin no julgamento da trama golpista, rejeitando pedidos de afastamento. A defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, não obteve sucesso em afastar os ministros. Apenas o ministro André Mendonça apresentou divergência, defendendo o impedimento de Moraes. O ‘núcleo 2’ da trama será julgado em breve.
Créditos : Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou nesta terça-feira (15) uma decisão majoritária ao rejeitar os pedidos de afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento referente às denúncias da trama golpista. Adicionalmente, a Corte também indeferiu o pedido de impedimento do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, para atuar no caso. A votação ocorreu durante a sessão virtual do recurso impetrado pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro. Martins buscava o afastamento dos ministros e do procurador do julgamento, alegando suspeição e potencial conflito de interesses. Os ministros mencionados compõem a Primeira Turma do STF, colegiado responsável por conduzir o julgamento em questão.
No mês anterior, o Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, já havia negado o pedido de impedimento. A defesa de Filipe Martins, inconformada com a decisão inicial, apresentou um recurso para tentar reverter o entendimento. Até o presente momento, além do Ministro Barroso, os ministros Edson Fachin, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Dias Toffoli manifestaram-se contrários ao afastamento. A análise completa do caso será finalizada às 23h59 de hoje, com a consolidação de todos os votos.
A única divergência notável foi apresentada pelo Ministro André Mendonça. Em seu voto, Mendonça argumentou que o Ministro Alexandre de Moraes figura como uma das potenciais vítimas da tentativa de golpe e, portanto, possui um interesse direto na causa, o que justificaria seu impedimento.
“Em relação ao arguido Ministro Alexandre de Moraes, renovando a vênia às posições em contrário, reconheço o impedimento objetivo de Sua Excelência”, declarou Mendonça em seu voto, defendendo a necessidade de seu afastamento.
Filipe Martins e outros acusados, integrantes do chamado “núcleo 2” da denúncia da trama golpista, serão julgados nos dias 22 e 23 de abril pela Primeira Turma da Corte. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, eles são acusados de orquestrar ações com o objetivo de “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder, referindo-se aos eventos ocorridos em 2022.
Integram este núcleo, além de Filipe Martins (ex-assessor de Assuntos Internacionais de Bolsonaro), Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro), Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal), Mário Fernandes (general do Exército), Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal) e Fernando de Souza Oliveira (ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal). Até o momento, apenas a denúncia contra o “núcleo 1” foi julgada. No mês passado, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados tornaram-se réus no processo. Restam ainda três denúncias pendentes de julgamento, relacionadas aos demais núcleos da suposta trama golpista.
