A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta sexta-feira (14), manter a prisão do general Braga Netto, que atuou como ex-ministro no governo de Jair Bolsonaro e foi vice na chapa do ex-presidente nas eleições de 2022. A decisão reforça a continuidade das investigações sobre a participação de Braga Netto em alegadas tentativas de golpe de Estado.

Em dezembro do ano anterior, a prisão de Braga Netto foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, que é o relator das investigações que apuram a suposta trama golpista. As apurações da Polícia Federal (PF) indicam que Braga Netto teria atuado para obstruir as investigações relacionadas à tentativa de golpe de Estado, visando impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva na presidência.

Segundo a PF, o general é apontado como um dos principais articuladores do plano golpista e teria buscado obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Após a decretação da prisão, a defesa de Braga Netto recorreu da decisão, solicitando que o caso fosse analisado pela Primeira Turma da Corte.

Na sessão virtual realizada hoje, o ministro Alexandre de Moraes manteve sua decisão de decretar a prisão. Em seu pronunciamento, Moraes destacou que os novos depoimentos de Cid, em regime de delação premiada, revelaram a “gravíssima participação” de Braga Netto na trama golpista. A manutenção da prisão visa garantir que as investigações prossigam sem interferências e que todos os envolvidos sejam devidamente responsabilizados.

“A autoridade policial apontou que Walter Souza Braga Netto tentou controlar o que seria repassado à investigação, demonstrando o verdadeiro papel de liderança, organização e financiamento exercido pelo recorrente, além de apresentar relevante indício de que Braga Netto atuou, reiteradamente, para embaraçar a investigação”, escreveu Moraes em sua decisão. O ministro enfatizou a necessidade de assegurar a integridade das apurações e a responsabilização de todos os envolvidos na tentativa de subversão da ordem democrática.

O voto de Alexandre de Moraes foi acompanhado integralmente pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux, consolidando a decisão da Primeira Turma do STF em manter a prisão de Braga Netto. A unanimidade na votação demonstra o consenso entre os ministros sobre a gravidade das acusações e a necessidade de garantir a continuidade das investigações.