Uma funcionária pública em Borrazópolis registra queixa de ameaça e desacato após ser supostamente intimidada por outra servidora durante uma discussão sobre a entrega de um atestado médico. A Polícia Militar registrou o boletim de ocorrência e encaminhou o caso para a Polícia Judiciária para investigação.

Na tarde de 22 de abril de 2025, o cotidiano da Rua São Paulo, em Borrazópolis, foi interrompido por uma ocorrência policial. Uma servidora pública, cuja identidade será preservada, procurou o Destacamento da Polícia Militar local para formalizar uma queixa grave: ameaça e desacato. O incidente, segundo o relato da denunciante, ocorreu em meio a uma discussão sobre a apresentação de um atestado médico.

De acordo com o boletim de ocorrência, a querelante, ao solicitar a apresentação do documento comprobatório de uma consulta médica da filha de outra funcionária, identificada apenas como ‘——‘, teria sido surpreendida com uma série de insultos e intimidações. A solicitação, feita em conformidade com os procedimentos internos da repartição pública, desencadeou uma reação inesperada e agressiva.

Ainda segundo o depoimento da vítima, ‘——‘ teria informado que não compareceria ao trabalho no período vespertino devido ao compromisso médico da filha. Em resposta, a servidora solicitou o atestado, o que teria motivado a fúria da colega. As frases proferidas, conforme registrado no boletim de ocorrência, configuram, em tese, os crimes de desacato a funcionário público no exercício da função e ameaça, previstos no Código Penal Brasileiro.

As palavras proferidas, de acordo com o relato da vítima, incluíram: ‘Você não sabe com quem você está mexendo’; ‘Acho bom você tomar cuidado’; ‘Você é burra e hipócrita’; e ‘Você não é melhor do que ninguém’. A gravidade das declarações motivou a servidora a buscar as autoridades policiais para registrar o incidente. A Polícia Militar, ao receber a denúncia, orientou a vítima sobre os procedimentos legais cabíveis, incluindo a possibilidade de representação criminal contra a agressora.

Após ser informada sobre os seus direitos e as opções legais disponíveis, a servidora declarou que tomaria uma decisão posterior sobre a representação criminal. A equipe policial lavrou o boletim de ocorrência, documento que foi encaminhado à autoridade de Polícia Judiciária para a abertura de inquérito policial e a apuração dos fatos. A investigação buscará esclarecer as circunstâncias do ocorrido, identificar eventuais testemunhas e reunir elementos de prova que possam subsidiar a responsabilização da autora das supostas ameaças e desacatos.

O caso serve de alerta para a importância do respeito e da urbanidade nas relações de trabalho, especialmente no serviço público, onde a conduta dos servidores deve ser pautada pela ética e pela observância dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A ocorrência demonstra, ainda, a necessidade de canais de comunicação e mediação de conflitos no ambiente de trabalho, a fim de prevenir situações de violência e assédio moral.

A investigação policial deverá apurar se houve, de fato, a prática dos crimes de ameaça e desacato, bem como a motivação por trás das supostas agressões verbais. A Polícia Civil poderá ouvir as partes envolvidas, testemunhas e analisar eventuais documentos ou outras provas que possam auxiliar na elucidação do caso. A depender dos resultados da investigação, o Ministério Público poderá oferecer denúncia contra a agressora, dando início à ação penal.