A anulação da condenação implica a absolvição automática de Alves, que já havia sido libertado provisoriamente em março do ano anterior, após um recurso aceito pela Justiça catalã. Garcia expressou a profunda decepção e tristeza da vítima com a anulação, descrevendo o impacto emocional como se ela “tivesse voltado ao banheiro” onde o incidente teria ocorrido.

“É um retrocesso, tanto do ponto de vista jurídico quanto social, às lutas contra a violência sexual. E, de alguma maneira, acredito que pode desincentivar que as mulheres denunciem as agressões sexuais que sofreram”, enfatizou Ester Garcia, demonstrando preocupação com o efeito dissuasório que a decisão pode ter sobre futuras denúncias.

O Tribunal Superior da Catalunha anulou a condenação de Alves por unanimidade, revertendo a sentença inicial de 4 anos e 6 meses de prisão imposta por um tribunal de primeira instância. Os juízes justificaram a anulação apontando “lacunas e imprecisões” na decisão anterior. Embora não duvidem da denúncia, consideraram que a sentença original não esgotou todos os recursos para comprovar a versão da acusação.

Entre as inconsistências identificadas, a sentença ressalta que a anulação não implica que o tribunal considere a versão de Alves – de que não houve estupro e que a relação sexual foi consensual – como verdadeira. No entanto, devido às inconsistências, também não podem aceitar a hipótese da acusação como comprovada. Adicionalmente, os juízes rejeitaram, também por unanimidade, um recurso do Ministério Público de Barcelona, que solicitava a volta de Alves à prisão e o aumento da pena para 9 anos sem fiança.

A denúncia contra Daniel Alves surgiu em janeiro de 2023, levando a Polícia de Barcelona a investigar uma queixa por “importunação sexual”. Inicialmente, Alves negou a acusação, afirmando não conhecer a jovem. Posteriormente, mudou sua versão diversas vezes. A polícia catalã prendeu Alves em flagrante durante um depoimento, alegando contradições em seu relato. A Justiça manteve-o em prisão preventiva, considerando o risco de fuga. O Ministério Público apresentou denúncia por agressão sexual, e a Justiça aceitou o pedido, tornando Alves réu.

O julgamento ocorreu em fevereiro do ano passado, com Alves negando a agressão. No entanto, o tribunal considerou que havia elementos além do testemunho da denunciante que comprovavam a violação. Desde o início do processo, Daniel Alves apresentou quatro versões sobre o ocorrido na boate Sutton, alegando, na última delas, estar completamente embriagado.