Em uma escalada retórica, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, utilizou suas plataformas de mídia social para desferir críticas contundentes contra o juiz responsável pela decisão que suspendeu a deportação de imigrantes com base em uma lei com origens em tempos de guerra. As declarações inflamadas do presidente reacendem o debate sobre a separação de poderes e a independência do judiciário.

Trump, que recentemente enviou mais de 200 indivíduos identificados como membros de uma facção criminosa venezuelana para a penitenciária de segurança máxima administrada por Nayib Bukele, presidente de El Salvador, justificou suas ações alegando estar simplesmente cumprindo as promessas que o conduziram à reeleição. A insistência do presidente em suas promessas de campanha levanta questões sobre a legalidade e a ética de suas políticas de imigração.

Em seus comentários, o presidente americano classificou o juiz como “lunático”, “encrenqueiro” e “agitador”, defendendo sua destituição do cargo. “Este juiz, como muitos dos juízes corruptos aos quais sou forçado a comparecer, deveria sofrer impeachment”, declarou Trump, intensificando a pressão sobre o poder judiciário. A retórica agressiva do presidente suscita preocupações sobre a erosão da confiança nas instituições democráticas.

O alvo dos ataques presidenciais é o juiz federal James Boasberg, que, no sábado, emitiu uma ordem de restrição temporária de 14 dias, bloqueando temporariamente quaisquer deportações sob a égide da “Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798”. A decisão do juiz Boasberg representa um desafio direto às políticas de imigração do governo Trump.

O juiz Boasberg justificou sua decisão argumentando que a situação atual “não fornece uma base para a proclamação do presidente, dado que os termos invasão, incursão predatória realmente se relacionam a atos hostis perpetrados por qualquer nação e proporcionais à guerra”. A interpretação da lei pelo juiz Boasberg lança dúvidas sobre a legalidade das ações do governo Trump.

A “Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798” foi acionada apenas três vezes na história dos Estados Unidos: durante a Primeira Guerra Mundial, a Guerra de 1812 e a Segunda Guerra Mundial, notavelmente para a internação forçada de cidadãos americanos de ascendência japonesa em campos de concentração. O uso da lei em tempos de paz levanta sérias questões sobre direitos civis e liberdades individuais.

Na segunda-feira, após a divulgação de imagens da chegada dos imigrantes a El Salvador, a Casa Branca reiterou que o governo Trump agiu dentro da lei e expressou confiança em sua vitória na batalha judicial. A defesa da Casa Branca não conseguiu apaziguar as críticas generalizadas às políticas de imigração do governo Trump.

A Casa Branca também confirmou que pagou US$ 6 milhões (aproximadamente R$ 34 milhões) ao governo de El Salvador para receber os deportados venezuelanos em suas megaprisões. O acordo financeiro entre os Estados Unidos e El Salvador levanta questões sobre a terceirização de políticas de imigração e o tratamento de imigrantes.

O plano de deportação de estrangeiros para as prisões salvadorenhas, proposto pelo presidente Nayib Bukele, entrou em vigor no fim de semana, com a chegada do primeiro grupo de deportados à capital, San Salvador. A implementação do plano gerou protestos e condenações de organizações de direitos humanos.